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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Plínio Barreto.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre a instalação de Escola Tecnica de Construção Naval de Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Faenda informaçõessobre as contas da Caixa Econômica Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando através do Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre o número de indústrias instaladas no País para a fabricação de tratores e implementos agrícolas bem como a produção de cada uma, no exercício de 1967 e de janeiro à março de 1968, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o número de tratores e implementos agrícolas importados no exercício de 1967 e janeiro e março de 1968, faz também outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, MInistério da Fazenda, informações sobre as providências tomadas no sentido de atualizar o preço mínimo para o algoodão, em face da necessidade de uma política efetiva de apoio à produção agrícola, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de estabelecer preço mínimo para a borracha silvestre, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
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