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Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
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- Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Parlamentar
- Lenoir Vargas
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO DE PAI OU MÃE BRASILEIRO PARA QUE O MENOR POSSA SE AUSENTAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 20/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR IVO D'AQUINO FONSECA.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOMICIO FREITAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 02/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 086 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE CENTO E VINTE DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 26/06/1981
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