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Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
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- Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Parlamentar
- Lenoir Vargas
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 92, CAPUT. DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 14/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL A QUE SE REFERE A LEI NUMERO 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 13/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO DE PAI OU MÃE BRASILEIRO PARA QUE O MENOR POSSA SE AUSENTAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONCESSÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO A PESSOAS QUALIFICADAS COMO ANALFABETAS, E ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART. 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, MODIFICADA PELA LEI 6731, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 086 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO-UNICO AO ARTIGO 33 DA LEI 5682,DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS - ALTERADO PELA LEI 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, RENUMERANDO OS ARTIGOS QUE INDICA, A FIM DE CORRIGIR MONETARIAMENTE OS VALORES DE TITULOS PROTESTADOS, A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 04/06/1985
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