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Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Parlamentar
- Lenoir Vargas
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR IVO D'AQUINO FONSECA.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SERAFIM ENOS BERTASO, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 1976.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR RENATO RAMOS DA SILVA, OCORRIDO EM SANTA CATARINA DIA 12 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 18/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL A QUE SE REFERE A LEI NUMERO 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 13/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO-UNICO AO ARTIGO 33 DA LEI 5682,DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS - ALTERADO PELA LEI 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOMICIO FREITAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 02/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE CENTO E VINTE DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 26/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 92, CAPUT. DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 14/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO DE PAI OU MÃE BRASILEIRO PARA QUE O MENOR POSSA SE AUSENTAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, RENUMERANDO OS ARTIGOS QUE INDICA, A FIM DE CORRIGIR MONETARIAMENTE OS VALORES DE TITULOS PROTESTADOS, A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 28/11/1984
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