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Proposições do(a) parlamentar Cunha Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Mello
- Parlamentar
- Cunha Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito para apurar fatos relativos a liberação da Química Bayer Limitada.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 15/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito para apurar fatos relativos a alienação de terras públicas pelo Governo do Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 15/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional, informações quanto aos imóveis das mesmas, alienados, dicriminação de bens, preço das transações, etc.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 28/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Executiva de Defesa da Borracha e outras providencias, mediante modificação parcial das Lei 86, de oito de setembro de 1947, e 1184 de trinta de agosto de 1950.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 10/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Traça normas para o exercício pelo Senado das faculdades que lhe dão os artigos sessenta e três, sessenta e quatro e cento e cinquenta e seis, parágrafo segundo, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 12/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações sobre a prestação de contas pelo Ministério da Fazenda ao Tribunal de Contas, das importâncias referentes aos ágios arrecadados nos exercícios financeiros de 1953 a 1955 e até 30 de junho do ano em curso.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 13/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento de discussão do Projeto de lei do Senado vinte e nove de 1956, a fim de que sobre ele se manifeste a Comissão de Justiça.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 23/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma comissão de cinco Senadores para representar o Senado na exposição Agropecuária Industrial da cidade de Curvêlo, Estado de Minas Gerais, a realizar se nos dias dezenove à vinte e três do corrente.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 06/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre os vencimentos de membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 13/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagem à memória do Doutor Luiz Gonzaga Sobrinho.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 19/07/1957
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