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Proposições do(a) parlamentar Cunha Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Mello
- Parlamentar
- Cunha Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Cunha Melo, sobre a questão de ordem, levantada pelo Senador Afonso Arinos, a respeito dos artigos 363 e 364 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 31/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a militares e civis participantes de movimentos políticos.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 02/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos constitucionais referentes à organização do Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/) e outros.
- Data:
- 06/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos constitucionais referentes à localização da capital federal, a fim de possibilitar a sua transferência para Brasília.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/) e outros.
- Data:
- 06/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DA CLASSIFICAÇÃO DECLARADA NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 121, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947, O MUNICIPIO DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 07/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Executiva de Defesa da Borracha e outras providencias, mediante modificação parcial das Lei 86, de oito de setembro de 1947, e 1184 de trinta de agosto de 1950.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 10/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Traça normas para o exercício pelo Senado das faculdades que lhe dão os artigos sessenta e três, sessenta e quatro e cento e cinquenta e seis, parágrafo segundo, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 12/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 08/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cunha Mello, requerendo sejam convocados os Senhores Ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, assim como o Senhor Secretário do Conselho de Segurança Nacional, a fim de que exponham, perante o Senado, o ponto de vista que têm a respeito do projeto de lei do Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 23/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado não funcione no dia 8 do mês em curso, data consagrada às comemorações religiosas de Nossa Senhora da Conceição.
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 06/12/1961
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