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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE GRÃOS COMESTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS CONSIDERADOS PARA A FIXAÇÃO DOS INDICES RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, EM PARTICULAR AOS ESTADOS DE RONDONIA, ACRE, AMAPA, RORAIMA E TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO, PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E POR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO MESMO ESTADO, DE JANEIRO DE 1995 EM DIANTE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITERIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E AUTONOMAS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, GASOLINA E DIESEL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENCARGOS TRIBUTARIOS VIGENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 22 DE MAIO DE 1995, POR ESTAR EM SÃO PAULO, REALIZANDO EXAMES DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PELA VEREADORA NILCE CASARA, INTITULADO 'INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR'.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/1995
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