Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
20/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
27/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL, QUAIS OS NOMES DESSES ADVOGADOS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, SALARIO, LOTAÇÃO E DATA DE ADMISSÃO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
24/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
14/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
09/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
10/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
08/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-815/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
13/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
17/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO TECNICA CONTIDA NO PROCESSO TC-003.974/96-0, REFERENTE AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
04/03/1997

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