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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Parlamentar
- Mário Covas
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A VERACIDADE DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA, DE QUE ESTÃO HAVENDO ATRASOS POR PARTE DO TESOURO NACIONAL E DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NOS REPASSES AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PIS/PASEP, CONSOANTE AO ANO DE 1990 E OS 03 (TRES) PRIMEIROS MESES DE 1991.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. QUINTO, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 02 A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI RENDA MENSAL VITALICIA EM FAVOR DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DOS IDOSOS NOS TERMOS DO ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 24/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA, NA PROPAGANDA ELEITORAL DIVULGADA PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, A APRESENTAÇÃO AO VIVO DOS CANDIDATOS E, OU PESSOAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PELOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 08/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1989.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 30/05/1990
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