Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Parlamentar
- Mário Covas
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI RENDA MENSAL VITALICIA EM FAVOR DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DOS IDOSOS NOS TERMOS DO ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE QUE TRATA DA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 24/04/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA, NA PROPAGANDA ELEITORAL DIVULGADA PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, A APRESENTAÇÃO AO VIVO DOS CANDIDATOS E, OU PESSOAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PELOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 08/05/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS EMPRESARIOS E APOSENTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (ART. 194, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES MAJORITARIAS E PROPORCIONAIS, A PROPAGANDA ELEITORAL, A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 07/07/1993
Fazer nova pesquisa ›