Proposições do(a) parlamentar Mário Martins

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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
Parlamentar
Mário Martins
Matéria:
Ementa:
PERMITE A VISITA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DETIDOS OU PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
26/11/1968
Matéria:
Ementa:
CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
28/11/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
29/11/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exercíto, informações sobre razões pelas quais na Mensagem 3/68, prevendo a criação de duas novas Unidades Militares, nenhuma referência foi apresentada sobre o aumento dos quadros de 2º tenentes e sargentos.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
01/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre despesas previstas para atender a Mensagem do Executivo 03/68 que preve o aumento de mais de quatrocentos postos do Oficialato do Exército.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
01/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre nomes e graduações de todos os oficias da Ativa do Exército que atualmente exercem funções em cargos públicos civis federais, estaduais e municípais, autarquicos ou de sociedades estatais ou mistas.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
01/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Ministério do Exército, sobre nomes e graduações de todos os oficiais reformados que atualmente exercem funções em cargos públicos civis federais, estaduais e municipais autarquias e de sociedades estatais ou mistas.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
01/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando o comparecimento do Senhor MInistro do Exército a fim de prestar informações sobre a Mensagem 03/68, do Executivo que preconisa a criação de novas Unidades do Exército.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
01/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando aos Governadores Estaduais informações sobre empréstimos, operações ou acordos externos, realizados pelos mesmos
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
07/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Excelentissímo Senhor Presidente da República, sobre se houve alguma consulta do Governo do Brasil, no sentido de serem enviadas tropas brasileiras para participar do conflito do Sudeste Asiático.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
08/02/1968

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