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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE PROPRIOS DA UNIÃO POR SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mario Martins solicitando à Predidência da República informações sobre ajuda dos EUA para resolver o problema demografico do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mario Martins e outros Senhores Senadores solicitando a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo pelo falecimento do Dr. Walter Generaldo de Azevedo Ataíde, suplente do Senhor Senador Nogueira da Gama.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 11/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação e Cultura, sobre os termos de Convênios, Acordos e tratados assinados entre autoridades do Governo do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 22/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado a carta de autoria do Arquiteto Oscar Niemeyer, divulgada na imprensa brasileira, na qual apresenta sua opinião a proposito do projeto do Aeroporto de Brasília.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 16/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA CHAIM WEIZMANN DE INCENTIVO A CIENCIA, ESTABELECIDA NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 20/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO SEGURADO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA, CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSITIVO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/10/1968
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