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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ACEITAR MISSÃO DO EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NA SEÇÃO I, CAPITULO III, TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JUAREZ ANTUNES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SESSÕES DO SENADO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 22 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE VIAGEM A RONDONIA, POR DESIGNAÇÃO DA CPI, CONSTITUIDA ATRAVES DO RQS 00010 1989.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO NO PERIODO DE 18 A 29 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR O INTERIOR DO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 02 A 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 18/10/1989
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