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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 18/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES A CACEX - BANCO DO BRASIL - E A RECEITA FEDERAL, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0262/79.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE RESTRINGEM A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS E DA NOVA ORGANIZAÇÃO POLITICA AO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERANDO OS ARTIGOS 13, 17 E 42 DA CONSTITUIÇÃO, ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO AO SEU TITULO V.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 41 E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, PARA CONFERIR AOS TERRITORIOS FEDERAIS REPRESENTAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES NOS TERRITORIOS FEDERAIS DE AMAPA E RORAIMA, A 15 DE NOVEMBRO DE 1986.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA), O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA LBA NO ACRE E O SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DONATIVOS OFERECIDOS AOS FLAGELADOS ATINGIDOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE; E AINDA IDENTIFICAR E CONVOCAR A PESSOA RESPONSAVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCARIA SOS - ACRE NO BANCO DO BRASIL, E O ENCARREGADO PELA DEFESA CIVIL NO ESTADO DO ACRE, QUANDO DA OCORRENCIA DAS ALAGAÇÕES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREFEITO EM MUNICIPIO DECLARADO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 22/03/1983
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