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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DE PARCELAS DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1950, DE 14 DE JULHO DE 1982, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS GANHOS AUFERIDOS POR PESSOAS FISICAS EM OPERAÇÕES COM IMOVEIS, ESTIMULA A CAPITALIZAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO TECNICO EM ENFERMAGEM, REGULA O SEU EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DA RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2040, DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE SEU OBJETO E CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIARIA - TERRACAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 26/10/1983
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