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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Maia
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE SEU OBJETO E CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIARIA - TERRACAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO PROVISORIA AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS CIVIS, ATE O RECEBIMENTO DA DEFINITIVA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SERVIDORES APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS INATIVOS POR INCAPACIDADE FISICA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1985, ENTENDENDO SEUS BENEFICIOS AO PESSOAL DA ATIVA DA EX-GUARDA TERRITORIAL E DA POLICIA CIVIL DO ACRE, CLASSIFICADO NO GRUPO PF 500 A 505.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO A BENEFICIARIO DE FUNCIONARIO PUBLICO FALECIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 05/12/1985
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