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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Maia
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI 4737, DE 15 DE 1965 - CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREFEITO EM MUNICIPIO DECLARADO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 22/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, (SFH) E DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO E EMPRESTIMOS SOB GARANTIA HIPOTECARIA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DE PARCELAS DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1950, DE 14 DE JULHO DE 1982, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS GANHOS AUFERIDOS POR PESSOAS FISICAS EM OPERAÇÕES COM IMOVEIS, ESTIMULA A CAPITALIZAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO TECNICO EM ENFERMAGEM, REGULA O SEU EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR ADALBERTO SENA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
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