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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM DISPOSTO NO ART OITAVO DA RESOLUÇÃO 3, DE 1990 - CN, O COMPARECIMENTO DO SENHOR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, DA JUSTIÇA, PERANTE A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 58 DA LEI MAIOR, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS A CERCA DO CONTEUDO DO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, BEM COMO OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA 296, DE 29 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/)
- Data:
- 11/07/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELACIONADAS COM O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 03/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 26 DE MAIO ULTIMO, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO MINISTRO RANULPHO BOCAYUVA CUNHA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E SUA COMITIVA, A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO ANTEPROJETO DE ARQUITETURA PARA ADAPTAÇÃO DO BRASILIA PALACE HOTEL, OBJETO DO PROCESSO 111.001411/89-8 TERRACAP.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, DO RELATORIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOBRE DADOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO DA MSG 00201 1989, DESTINADOS TAMBEM A AUXILIAR A COMISSÃO MISTA CRIADA PARA EXAMINAR OS ATOS E FATOS GERADOS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DEPOSITOS BANCARIOS DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE VASTA PUBLICIDADE VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DO JORNAL DE BRASILIA; CORREIO BRAZILIENSE; BSB-BRASIL E CORREIO DO BRASIL, DO DIA 30 DE JULHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO DISPOSTO DO ART PRIMEIRO, INCISO X, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/12/1989
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