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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART 171, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE OCUPAÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO VI, DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJO DISPOSITIVO DETERMINA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS-CAEEB.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO PRIMEIRO E SEUS INCISOS DO DECRETO 97455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJOS DISPOSITIVOS DISSOLVEM A EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - EMBRATER, A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS - EBTU E A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- UNIFORMIZA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 29.292,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.259,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL, DETALHANDO-SE INDIVIDUALMENTE OS NOMES DOS DEVEDORES, MUNICIPIOS EM QUE SE ACHAM INSTALADOS, VALORES DOS DEBITOS E ORGÃOS CREDORES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/10/1991
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