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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OUTROS TEMPOS, SEM O AI-5', DE AUTORIA DO PROFESSOR JOSE CARLOS BRANDI ALEIXO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 26 DE MAIO ULTIMO, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO MINISTRO RANULPHO BOCAYUVA CUNHA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 49 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO - SESB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, A EMPRESA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A, USIMINAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL RELATIVA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CONTRAVENÇÃO PENAL A EXIGENCIA DE EXAME RELATIVO A ESTADO DE GRAVIDEZ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO REGISTRO PROVISORIO DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, FEDERAL OU ESTADUAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 31/05/1990
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