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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO-SESB, NOS MOLDES DO SESI E SESC, COM AS MODIFICAÇÕES RECOMENDAVEIS, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 9403, DE 25 DE JUNHO DE 1946, E DECRETO-LEI 9853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 898.544.169,60 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PREVIA DO SENADO FEDERAL A VIAGENS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AO EXTERIOR, BEM COMO DA INDICAÇÃO DE SEU SUBSTITUTO EVENTUAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.259,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 29.292,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 49.567,56 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.977,71 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 59.077,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELACIONADAS COM O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 03/06/1987
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