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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DEPOSITOS BANCARIOS DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE VASTA PUBLICIDADE VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DO JORNAL DE BRASILIA; CORREIO BRAZILIENSE; BSB-BRASIL E CORREIO DO BRASIL, DO DIA 30 DE JULHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO DISPOSTO DO ART PRIMEIRO, INCISO X, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DOS ESTAGIARIOS DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL CEGRAF.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE E ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO A DENUNCIA DE INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU PARI-CACHOEIRA III.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE DE 'TRIBUNA DO POVO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAS NOS TERRENOS ADJACENTES AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NOS SETORES DE HABITAÇÃO COLETIVAS E GERMINADAS NORTE - SHCGN E INDIVIDUAIS GERMINADAS SUL - SHIGS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/09/1990
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