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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO-SESB, NOS MOLDES DO SESI E SESC, COM AS MODIFICAÇÕES RECOMENDAVEIS, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 9403, DE 25 DE JUNHO DE 1946, E DECRETO-LEI 9853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO OS VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS COMO TAXI.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1989
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