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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DOS DIREITOS CULTURAIS, OS INCENTIVOS A CULTURA, A PROTEÇÃO A CULTURA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA OS SEGMENTOS ETINICOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE PARA O DOMINIO DO DISTRITO FEDERAL OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE OCUPAÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 11.569, DE 17 DE MAIO DE 1989, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO ANTEPROJETO DE ARQUITETURA PARA ADAPTAÇÃO DO BRASILIA PALACE HOTEL, OBJETO DO PROCESSO 111.001411/89-8 TERRACAP.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, DO RELATORIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOBRE DADOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO DA MSG 00201 1989, DESTINADOS TAMBEM A AUXILIAR A COMISSÃO MISTA CRIADA PARA EXAMINAR OS ATOS E FATOS GERADOS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1989
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