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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.930, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 26 DE MAIO ULTIMO, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO MINISTRO RANULPHO BOCAYUVA CUNHA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E SUA COMITIVA, A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RECURSO RELATIVO A TRAMITAÇÃO, SOB A FORMA DE PROJETO DE LEI, DE PROPOSIÇÃO AUTORIZANDO O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO O TEATRO NACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO PRIMEIRO E SEUS INCISOS DO DECRETO 97455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJOS DISPOSITIVOS DISSOLVEM A EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - EMBRATER, A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS - EBTU E A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/02/1989
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