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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO QUARTO, DO DECRETO 97455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJO DISPOSITIVO DETERMINA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO VI, DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJO DISPOSITIVO DETERMINA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS-CAEEB.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO OS VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS COMO TAXI.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART 171, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/08/1989
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