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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DIV 1/1984
Ementa:
SUBMETE A CONSULTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECURSO INTERPOSTO DA DECISÃO DESTA PRESIDENCIA, NA SESSÃO DO DIA 24 ULTIMO, PELO SENADOR HELIO GUEIROS, RELATIVO A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA, QUANTO A DESTINAÇÃO DAQUELA SESSÃO EXCLUSIVAMENTE AO COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, BEM COMO DA PRESENÇA DE SUA EXCELENCIA EM PLENARIO.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
01/05/1984

Matéria:
DIV 8/1984
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO QUE TANGE A TRAMITAÇÃO DE MATERIAS REFERENTES A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, FACE A REJEIÇÃO DA PEC 00005 1983.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
08/08/1984

Matéria:
PLS 156/1983
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA AQUISIÇÃO, PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, DE VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ALCOOL.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
22/06/1983

Matéria:
RQS 78/1984
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO JAPÃO E A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
16/05/1984

Matéria:
RQS 137/1981
Ementa:
REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, A 18 06, DIA DE CORPUS CHRISTI.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
16/06/1981

Matéria:
RQS 386/1980
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A LEMBRANÇA DE DONA MARINA', DE AUTORIA DO SENADOR PASSOS PORTO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 1980.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
12/09/1980

Matéria:
RSF 348/1983
Ementa:
SOLICITA A PRORROGAÇÃO, POR VINTE E SEIS DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 188, DE 1983, DESTINADA A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898 DE 1969.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
24/10/1983

Matéria:
RSF 349/1983
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR CENTO E OITENTA DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 99, DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
01/01/1983

Matéria:
RSF 350/1983
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
Autor:
Senador Moacyr Dalla
Data:
01/01/1983

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