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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moisés Abrão
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 7827, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/11/1989
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