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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Moisés Abrão
Encontradas 36 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO, DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ATRAVES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, NO TOCANTE AO VOLUME (TONELADAS), DOS PRODUTOS ARROZ, MILHO E SOJA, TRANSPORTADOS PARA A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DE PRODUÇÃO NOS ANOS DE 1987, 1988, 1989 E 1990, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDONIA, TOCANTINS, GOIAS E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NO TOCANTE AS AQUISIÇÕES DE MILHO E ARROZ, NAS SAFRAS DE 83/84, 84/85, 85/86, 86/87, 87/88, 88/89, 89/90 E 90/91, DISCRIMINANDO ESTADO POR ESTADO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR IRREGULARIDADES OPERACIONAIS DE ARMAZEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E SUAS ANTECESSORAS COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, COBAL E CIBRAZEM.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 13/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 07, 12 E 13 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 05/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 290 E 291, DE 1994, DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TRMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DOS RECURSOS DESEMBOLSADOS PELO TESOURO NACIONAL, PARA PAGAMENTO DE CREDORES INTERNOS E QUAIS OS ENTENDIMENTOS MANTIDOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, COM CREDORES DO EXTINTO IAA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 06/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OS DIAS 04, 11, 14, 18, 21, 25 E 28 DE JUNHO DE 1993, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 10, 17, 20, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 07/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/09/1991
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