Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Murilo Paraíso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Murilo Paraíso
- Parlamentar
- Murilo Paraíso
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DEBATES TRAVADOS NO CENTRO DE ESTUDOS DO NORDESTE, EM RECIFE, PELOS SENADORES HELVIDIO NUNES, VIRGILIO TAVORA E LUIZ CAVALCANTE.
- Autor:
- Senador Murilo Paraíso (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITAM QUE O PERIODO DE TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO PROXIMO DIA 11 DE AGOSTO CORRENTE SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO SESQUICENTENARIO DA FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURIDICOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Murilo Paraíso (/) e outros.
- Data:
- 04/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ENFITEUSE DE BENS PUBLICOS E PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Paraíso (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DE OBRAS CONTRATADAS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, NÃO PAGAS 30 (TRINTA) DIAS APOS O RESPECTIVO FATURAMENTO.
- Autor:
- Senador Murilo Paraíso (/)
- Data:
- 23/11/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE QUE OS RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAL DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURIDICAS NÃO DESTINADOS NA DECLARAÇÃO DE RENDAS SEJAM ALOCADOS AO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador Murilo Paraíso (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Paraíso (/)
- Data:
- 20/10/1977
Fazer nova pesquisa ›