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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 16 DO DECRETO-LEI 1598, DE 1977, CONCERNENTES A DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS AUFERIDOS A QUALQUER TITULO POR PESSOA COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, EXCETO OS DE CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO ART. 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A COMPRAS GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 24/05/1991
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