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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118, DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO SEGUNDO, QUE DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO PARTIDO POLITICO CELEBRAR ACORDOS COM AS REDES DE RADIO E TELEVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO HORARIO ELEITORAL GRATUITO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8427, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC) e outros.
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTOS E SUAS LITURGIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, OU ISENÇÃO, DE PENA EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUIA DISCIPLINA ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRICULO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ELEITORES, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TRANPORTE GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/04/1991
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