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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, NO MUNICIPIO DE IMBITUDA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICAVEIS AO PROCESSO DE DISSIDIO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 E SEU PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO FLUXO DE CAIXA E OS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, DISPONDO SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTES DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 31/05/1990
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