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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 04/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, ESTABELECENDO NOVAS HIPOTESES DE MOVIMENTAÇÃO, PELO TRABALHADOR, DE SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LA AO DISPOSTO NO ART. SETIMO, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO DELEGADO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), NA AQUISIÇÃO PELOS MUNICIPIOS, DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEICULOS, EXCETO OS DE REPESENTAÇÃO, PARA USO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICAVEIS AO PROCESSO DE DISSIDIO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, DISPONDO SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTES DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/05/1990
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