Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Wedekin
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
Data:
15/12/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
Data:
14/12/1989
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), NA AQUISIÇÃO PELOS MUNICIPIOS, DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEICULOS, EXCETO OS DE REPESENTAÇÃO, PARA USO NO SERVIÇO PUBLICO.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
12/12/1991
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
12/12/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO DELEGADO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
12/12/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LA AO DISPOSTO NO ART. SETIMO, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
11/12/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, ESTABELECENDO NOVAS HIPOTESES DE MOVIMENTAÇÃO, PELO TRABALHADOR, DE SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
10/12/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
04/12/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADOS.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
03/12/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSITIVO NO ART. SETIMO, INCISO XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
28/11/1991

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