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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS AUFERIDOS A QUALQUER TITULO POR PESSOA COM IDADE SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, EXCETO OS DE CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA O SERVIÇO DE RADIOAMADOR DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CRIADA PELA LEI 5070, DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DISCIPLINA 'ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS' NO CURRICULO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7802, DE 11 DE JUNHO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAÇÃO, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GRATUIDADE, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, PARA O IDOSO CARENTE MAIOR DE SESSENTA E CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1990
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