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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, NO MUNICIPIO DE IMBITUDA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 16 DO DECRETO-LEI 1598, DE 1977, CONCERNENTES A DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 E SEU PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO FLUXO DE CAIXA E OS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118, DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO SEGUNDO, QUE DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO PARTIDO POLITICO CELEBRAR ACORDOS COM AS REDES DE RADIO E TELEVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO HORARIO ELEITORAL GRATUITO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8427, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC) e outros.
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/06/1992
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