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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, OU ISENÇÃO, DE PENA EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8419, DE 07 DE MAIO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', PARA O FIM DE INSTITUIR O REAJUSTE BIMESTRAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULOS, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986, COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTOS E SUAS LITURGIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUIA DISCIPLINA ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRICULO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ELEITORES, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TRANPORTE GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/05/1991
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