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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR CERTOS DIREITOS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CUJO CONTRATO E RESCINDIDO COM CULPA RECIPROCA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CEF A ESTABELECER PLANO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DO AUXILIO-NATALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 92 DO CODIGO ELEITORAL, QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA TEMPO EFETIVO O AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR SETE DIAS, NO CASAMENTO E EM CASO DE MORTE DOS PARENTES QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 473 DA CLT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS COVEIROS E EMPREGADOS EM CEMITERIOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DECLARA MUNICIPIOS BRASILEIROS COMO AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/03/1980
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