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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇO DE LIMPEZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO AOS IDOSOS E INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DOS BENEFICIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA O PRAZO DE CARENCIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO - DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A OPÇÃO EXISTENTE NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COMPATIBILIZANDO-O COM O SISTEMA DE ESTABILIDADE NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/11/1980
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