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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATORIA DE VAGAS PARA PARAPLEGICOS NAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO IGUAL AO DO DISPENSADO AO EMPREGADO CONTRATADO PARA SUBSTITUI-LO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO NONO DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 532, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TELEGRAFISTAS, RADIOTELEGRAFISTAS E OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO SERVIÇO PRIVADO E PUBLICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE EXISTA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE AJUIZA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/01/1980
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