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Proposições do(a) parlamentar Oscar Passos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oscar Passos
- Parlamentar
- Oscar Passos
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DOS OFICIAIS INTENDENTES DAS FORÇAS ARMADAS COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE O ART. 20 DA LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA ASSIS BRASIL - BRASILEA - XAPURI - BR 29.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 18/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre pensão dos veteranos da Resolução Acreana.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 28/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a comemoração que o senado deliberou realizar do primeiro centenário do Professor Miguel Couto seja levada a efeito no dia 6 do corrente.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Industria e Comércio, informações sobre quotas de café devidas ao Estado do Acre, nos exercícios de 1967 e 1968.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre verba destinada ao Estado do Acre, para pagamento de despesas de correntes da Lei 4069 de 11/06/1962.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre pagamento de pensões aos veteranos da Revolução Acreana.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 30/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre providências para cumprimento do artigo 35 da Lei 4345 de 1964.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 30/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se o Governo do estado do Acre recolheu os saldos verificados na verba "pessoal pago pelos cofres da União" relativos a 1964, 1965 e 1966.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério enviou, ao Governo do Estado do Acre, o quantitativo necessário ao pagamento das vantagens a que fizeram jús, nos anos de 1965 e 1966, os remanescentes ou reformados da extinta Polícia do antigo Território do Acre, nos termos do Artigo 1° da Lei n° 4.711, de 29 de junho de 1965.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 17/08/1967
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