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Proposições do(a) parlamentar Oscar Passos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oscar Passos
- Parlamentar
- Oscar Passos
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE O ART. 20 DA LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA ASSIS BRASIL - BRASILEA - XAPURI - BR 29.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 18/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DOS OFICIAIS INTENDENTES DAS FORÇAS ARMADAS COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre o montante das verbas destinadas ao Acre, para construção de ginásios, escolas e para pagamento de professores, durante o corrente ano.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre providências para cumprimento do artigo 35 da Lei 4345 de 1964.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 30/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre pagamento de pensões aos veteranos da Revolução Acreana.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 30/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senador José Kairala.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 05/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre cobrança, pelo Governo do Estado do Acre, de Imposto de Renda sobre o valor de serviços prestados por empreiteiros particulares contratados para o desmatamento e abertura de estradas, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se o Governo do estado do Acre recolheu os saldos verificados na verba "pessoal pago pelos cofres da União" relativos a 1964, 1965 e 1966.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre verba destinada ao Estado do Acre, para pagamento de despesas de correntes da Lei 4069 de 11/06/1962.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério enviou, ao Governo do Estado do Acre, o quantitativo necessário ao pagamento das vantagens a que fizeram jús, nos anos de 1965 e 1966, os remanescentes ou reformados da extinta Polícia do antigo Território do Acre, nos termos do Artigo 1° da Lei n° 4.711, de 29 de junho de 1965.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 17/08/1967
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