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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osires Teixeira
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ABATER DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS AS DESPESAS COM LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS ENTIDADES DE FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS A ISENÇÃO PREVISTA NA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/03/1977
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