Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Otair Becker
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DA AO PARQUE RECREATIVO DE BRASILIA A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 12/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO NONO, DA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 07/04/1975
Fazer nova pesquisa ›