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Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Parlamentar
- Mansueto de Lavor
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL, FREDERIK DE KLERK E AO POVO DAQUELE PAIS, PELA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO QUE DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO REGIME DE 'APARTHEID'.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VIOLENCIA CONTRA OS INDIOS', DE AUTORIA DE DOM APARECIDO JOSE DIAS, PRESIDENTE DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE NO DIA 12 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 14/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- (FIXANDO EM, NO MAXIMO, DOZE POR CENTO AO ANO, A TAXA DE JUROS REAIS; ESTABELECENDO QUE SERA ADOTADO, SEMPRE QUE NECESSARIO, O CRITERIO 'PRO RATA DIE' PARA APURAÇÃO DA TAXA; REGULAMENTANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 15/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS E MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE E DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 12 DA LEI 8112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME UNICO.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA NO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A REAVALIAR OS INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS, PROPONDO MEDIDAS CORRETIVAS A LUZ DE SUAS CONCLUSÕES.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO DR. JOSE ANTONIO LUTZEMBERGER, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS INATIVOS ORIUNDOS DA EX-SUDEP, DO EX-IBDF E DA EX-SUDEVEA, BENEFICIADOS PELA LEI 7957, DE 20/12/89.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENVIAR AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PENETRAÇÃO DO COLERA-MORBUS EM NOSSO PAIS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 07/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NOTA PUBLICADA NOS PRINCIPAIS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL, INTITULADA 'A VERDADE SOBRE O ESCANDALO JEREISSAT'.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 19/03/1991
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