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Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Parlamentar
- Mansueto de Lavor
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE MEXICANA E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA, NAS FINANÇAS E NA POLITICA CAMBIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 02/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE MEXICANA E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA, NAS FINANÇAS E NA POLITICA CAMBIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 02/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA A ASSEMBLEIA REVISORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS, 2, 3, 10, 11, 13, 16, 19, 26, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FREI JOAQUIM DO AMOR DIVINO CANECA' DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DA AGRICULTURA ESWALDO LIMA FILHO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENÇÃO OU TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA, REGULAMENTANDO O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 05/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DE MISSÃO BRASILEIRA QUE FARA VIAGEM DE ESTUDO E TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REASSENTAMENTO DE HABITANTES E TRABALHADORES EM IMOVEL RURAL DESAPROPRIADO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 15/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DE EPIDEMIA DE COLERA NO PAIS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 10/03/1992
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