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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Petrônio Portella
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/08/1975
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