Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Oitiva da CCJ sobre o PLS 234/2016.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Matéria:
Ementa:
Retirada de urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/09/2020
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 41 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/08/2020
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 1º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para permitir que até 20% do valor das operações de microcrédito produtivo sejam direcionadas para empréstimos pessoais em favor dos beneficiários do Programa.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/11/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/08/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/10/2020
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
04/12/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/02/2021

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