Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CREDITICIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS OU AOS ORGÃOS E ENTIDADES POR ELES CONTROLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PELA POSIÇÃO ADOTADA POR SEU REPRESENTANTE NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE IMPOR O BLOQUEIO DO EMPRESTIMO DE 350 MILHÕES DE DOLARES, JA NEGOCIADO PELO BRASIL, COM AQUELE ORGANISMO INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 26 DE MAIO DE 1991, SOB O TITULO 'MOSCOU ENVIAVA 80% DOS RECURSOS DO PCB'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 04 DE AGOSTO DE 1991, PAGINA 1-3, SOB O TITULO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' DE AUTORIA DO JORNALISTA GERARDO MELLO MOURÃO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE CASOS CONCRETOS DE ABUSOS PRATICADOS POR EMPRESARIOS EM FACE DE REAJUSTES DE PREÇOS CONCEDIDOS PELAS CAMARAS SETORIAIS, OS QUAIS ESTARIAM SENDO EXTRAPOLADOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/08/1991
Fazer nova pesquisa ›